Legislação - Decretos

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Número Ementa
016, de 21/05/2021

       Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19)..

015, de 21/05/2021

       Que decreta o cancelamento de dívida ativa a seguir descriminada e contêm outras providências.

014, de 03/05/2021

       Regulamenta a Lei Municipal nº 998/2021, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.

013, de 12/05/2021

       Que decreta o cancelamento de divida ativa a seguir descriminada contêm outras a providências".

012, de 03/05/2021

       Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COV/D-19)

011, de 26/04/2021

       Dispõe sobre o Plano de Ação do padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.

010, de 09/04/2021

       Dispõe sobre a decretação de luto oficial no âmbito do município de Chiador

009, de 08/04/2021

       Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19)

008, de 12/03/2021

       Dispõe sobre a intensificação das medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19)

007, de 01/03/2021

       Que realoca, temporariamente, os alunos da Escola Municipal de Penha Longa na Escola Municipal Chiador Estação e contêm outras providências

006, de 16/02/2021

       Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chiador e contêm outras providências

005, de 11/02/2021

       Que decreta expediente normal nos dias que menciona e contêm outras providências

004, de 11/02/2021

       Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento do Coronavirus (COVID-19)

003, de 11/01/2021

       QUE DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR DESLIZAMENTO DE TERRA E OBSTRUTUÇÃO DE PASSAGEM EM RAZÃO DAS CHUVAS

002, de 11/01/2021

       Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19

001, de 11/01/2021

       Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Município de Chiador e intensifica as medidas de prevenção ao contágio, de enfrentamento e contingenciamento do Coronavírus (COVID-19)


      

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