Legislação - Leis

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Número Data Ementa
1002, de 08/06/2021

       “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e contêm outras providências”.

1001, de 08/06/2021

       “Cria o Fundo Municipal do Esporte e contêm outras providências”.

1000, de 08/06/2021

       “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”.

999, de 05/05/2021

       “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Chiador e dá outras providências”.

998, de 05/05/2021

       “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) de Chiador e dá outras providências.

997, de 31/03/2021

       "Que estabelece novas regras para o Programa Bolsa Universidade, no âmbito do município de Chiador, e contêm outras providências."

996, de 31/03/2021

       "Que autoriza a concessão de uso de bem municipal que menciona e contêm outras providências."

995, de 31/03/2021

       "Modifica o Conselho Municipal de Educação, o qual passa a ser composto pelo Conselho do FUNDEB como Câmara, e contêm outras providências."

994, de 31/03/2021

       "Dispões sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.."

993, de 15/03/2021

       "Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde."

992, de 02/03/2021

       "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de produtos de origem animal - SIM/POA no município de Chiador, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências."

991, de 29/12/2020

       "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Chiador, Estado de Minas Gerais para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências."

990, de 29/12/2020

       "Dispõe sobre alteração a Lei nº 881/2015, para acrescentar o Inciso XI, o Parágrafo Primeiro e as alíneas “a” a “c” ao artigo 46, para estabelecer o percentual de 20% (vinte por cento) de adicional noturno sobre a remuneração diurna aos servidores e a renumerar o parágrafo único em parágrafo segundo da Lei em comento que disciplina o Conselho Tutelar no Município de Chiador, Estado de Minas Gerais."

989, de 09/12/2020

       "Dispõe sobre o percentual de área destinada ao Município de Chiador, Estado de Minas Gerais, no Loteamento Boa Esperança."

988, de 09/12/2020

       "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

987, de 09/12/2020

       "Dispõe sobre a denominação da Sala de Fisioterapia – Olinda da Silva – situada na UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada no Distrito de Sapucaia de Minas, Município de Chiador."

986, de 09/12/2020

       "Dispõe sobre a denominação da Estrada Olga Cascardo Affonso."

985, de 09/12/2020

       "Altera a Lei Municipal nº 960, de 31 de janeiro de 2020 – LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020 e dá outras providências."

984, de 09/12/2020

       "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar, e dá outras providências."

983, de 03/12/2020

       "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chiador, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."

982, de 19/11/2020

       "Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Simões de Araújo – Chicão."

981, de 20/10/2020

       "Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações da sociedade civil de interesse público, institui e disciplina o termo de parceria e dá outras providências."

980, de 20/10/2020

       "Dispõe sobre o pagamento diferenciado para acesso de estudantes a estabelecimentos que realizem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, bem como as atividades recreativas, culturais, esportivas e quaisquer outras que proporcionem lazer, cultura e entretenimento no âmbito do Município de Chiador e dá outras providências."

979, de 20/10/2020

       "Institui na Câmara de Vereadores do Município de Chiador a Sessão Plenária do Estudante."

978, de 20/10/2020

       "Cria o Conselho do Idoso do Município de Chiador, dispõe sobre a Política de Assistência ao Idoso e dá outras providências."

977, de 20/10/2020

       "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Interinstitucional com a Associação de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER/MG, para fomentar ações que gerem Crédito e Assistência Rural aos Proprietários e Produtores Rurais, bem como apoio técnico a APROC e demais instituições e dá outras providências."

976, de 20/10/2020

       "Institui o Programa “Poesia no Ônibus” e dá outras providências."

975, de 02/10/2020

       "Altera a redação do art. 5º da Lei Municipal nº 919 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências."

974, de 02/10/2020

       "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chiador – REFIS/CHIADOR 2020, e dá outras providências."

973, de 02/10/2020

       "Aprova a planta de apuração do valor final dos imóveis situados no Município e dá outras providências."

972, de 30/09/2020

       "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências."

971, de 30/09/2020

       "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências."

970, de 18/08/2020

       "“Altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 964, de 13 de abril de 2020 e dá outras providências.”"

669, de 01/06/2020

       "Dispõe sobre a denominação de Praça Pública do Distrito de Sapucaia de Minas situada na Rua Joaquim Monteiro de Carvalho."

968, de 01/06/2020

       "Autoriza a suspensão da cobrança da Contribuição de Iluminação Pública."

967, de 01/06/2020

       "Mantém para o exercício de 2020 os valores dos imóveis utilizados no exercício fiscal de 2019 para cálculo e lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU."

966-A, de 28/05/2020

       "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2021 e dá outras providências."
966-A ANEXOS

966, de 15/04/2020

       "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências."

965, de 13/04/2020

       "Autoriza o Município de Chiador a efetuar transposição, remanejamento e transferências das dotações orçamentárias no exercício de 2020."

964, de 13/04/2020

       "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio para a agropecuária do Município, através da Associação dos Produtores Rurais de Chiador – APROC e dá outras providências."

963, de 13/04/2020

       "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências."

962, de 30/03/2020

       "Altera a Lei Municipal nº 773/2010 para criar e extinguir cargos comissionados e revoga as leis que menciona."

961, de 07/01/2020

       "Dispõe sobre a estrutura organizacional, o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Chiador – MG e estabelece normas gerais de enquadramento, dos programas municipais, contratação de pessoal e dá outras providências."
961 ANEXO

960, de 31/01/2020

       "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chiador, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."

959, de 31/01/2020

       "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências."

958, de 02/12/2019

       Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Chiador, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

957, de 28/10/2019

       Dispõe sobre a definição nas larguras das ruas, avenidas e estradas vicinais no Município de Chiador e dá outras providências.

956, de 23/10/2019

       Autoriza a cessão, a título oneroso, de direitos creditórios provenientes dos atrasos das transferências obrigatórias devidas pelo Estado de Minas Gerais.

955, de 27/08/2019

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no valor de R$ 126.900,00 (cento e vinte e seis mil e novecentos reais), e dá outras providências.

954, de 05/07/2019

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, e dá outras providências.

953, de 28/06/2019

       Autoriza o Poder Executivo a reduzir o orçamento da Câmara Municipal, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.

952, de 28/06/2019

       Autoriza o Poder Executivo a reduzir o orçamento da Câmara Municipal, abrir Crédito Suplementar e dá outras providências.

951, de 28/06/2019

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 8.562,84 (oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.

950, de 04/06/2019

       Dispõe sobre a concessão de reajuste a título de Revisão Geral Anual nos subsídios dos Vereadores e dos Servidores da Câmara de Vereadores do Município de Chiador.

949, de 21/05/2019

       Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que industrializam, beneficiam e comercializam produtos de origem animal no Município de Chiador – MG e dá outras providências.

948, de 25/03/2019

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. (REVOGADA pela Lei nº 955/2019)

947, de 25/03/2019

       Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chiador – REFIS/CHIADOR 2019, e dá outras providências.

946, de 25/03/2019

       Autoriza o Município de Chiador a efetuar transposição, remanejamento e transferências das dotações orçamentárias no exercício de 2019.

945, de 25/03/2019

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

944, de 25/03/2019

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais) e dá outras providências.

943, de 25/03/2019

       Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal nº 903, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.

942, de 25/03/2019

       Altera a redação de Lei Municipal nº 940, de 27 de novembro de 2018 e dá outras providências.

941, de 25/03/2019

       941 Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

940, de 27/11/2018

       Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chiador – REFIS/CHIADOR 2018 e dá outras providências.(REVOGADO o art. 4º pela Lei nº 942/2019)

939, de 27/11/2018

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Econômica à Empresa Viação Progresso e Turismo S/A e dá outras providências.

938, de 27/11/2018

       Cria estrutura administrativa para o Programa de Qualificação Profissional denominado Professora Oneida Grades no âmbito do Município de Chiador e dá outras providências..

937, de 07/11/2018

       Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chiador, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

936, de 04/10/2018

       Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias no Exercício de 2019 e dá outras providências.

935, de 04/10/2018

       Denomina de rua Prefeito José Luiz Vasconcelos.

934, de 04/10/2018

       Altera os vencimentos dos profissionais do Núcleo de Apoio a Saúde da Família.

933, de 04/10/2018

       Dispõe sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território municipal e dá outras providências.

932, de 10/07/2018

       Autoriza o Município de Chiador a contribuir com a Associação Refúgio dos (as) Meninos (as) de Rua e dá outras providências.

931, de 03/05/2018

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 81.760,00 (oitenta e um mil e setecentos e sessenta reais) e dá outras providências.

930, de 03/05/2018

       Autoriza o Município de Chiador a efetuar transposição, remanejamento e transferências das dotações orçamentárias.(REVOGADA pela Lei nº 946/2019)

929, de 03/05/2018

       Autoriza o Município de Chiador a contribuir com as Caixas Escolares das Escolas Municipais e dá outras providências.

928, de 09/04/2018

       Altera a Estrutura Organizacional da Câmara de Vereadores do Município de Chiador e dá outras providências.

927, de 03/04/2018

       Institui o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF, e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a sua implantação, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências. (ALTERADO o Anexo I pela Lei nº 934/2018)

926, de 14/03/2018

       Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores do Município de Chiador, Estado de Minas Gerais para o exercício de 2018 e dá outras providências.

925, de 27/02/2018

       Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 919 de 19 de dezembro de 2017 e dá outras providências.

924, de 27/02/2018

       Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito aedes aegypti e dá outras providências.

922, de 19/12/2017

       Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chiador, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. (REVOGADO o art. 5º pela Lei nº 930/2018)

921, de 19/12/2017

       Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Chiador – MG, para o quadriênio 2018 - 2021 e dá outras providências.

920, de 19/12/2017

       Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo.

919, de 19/12/2017

       Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos do Município de Chiador – MG e dá outras providências. (ALTERADA pelas Leis nº 925/2018 e 975/2020)

918, de 09/12/2017

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Econômica à empresa Viação São Geraldo e Turismo Ltda. e dá outras providências. (REVOGADA pela Lei nº 939/2018)

917, de 23/11/2017

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), e dá outras providências.

916, de 25/10/2017

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

915, de 25/10/2017

       Revoga a Lei nº 600, de 30 de dezembro de 2002 e institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição Federal, para custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos do Município de Chiador – MG. (REVOGADA pela Lei nº 919/2017)

914, de 19/10/2017

       Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chiador e dá outras providências.

913, de 21/09/2017

       Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

912, de 21/09/2017

       Autoriza o Município de Chiador a filiar-se à AMM – Associação Mineira de Municípios.

911, de 21/09/2017

       Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Chiador e dá outras providências.

910, de 14/09/2017

       Projeto de Lei do Legislativo do Município de Chiador, que denomina Rua Dona Lilian de Oliveira Sabino “Dona Lilia”.

909, de 22/08/2017

       Altera a redação da Lei Municipal nº 557, de 05 de abril de 2001, e dá outras providências.

908, de 20/07/2017

       Altera a redação da Lei Municipal nº 557, de 05 de abril de 2001, e dá outras providências.

907, de 20/07/2017

       Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 901, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.

906, de 20/07/2017

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

905, de 29/05/2017

       Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

904, de 25/05/2017

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.560,00 (doze mil, quinhentos e sessenta reais) e dá outras providências.

903, de 18/04/2017

       Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo, conforme especifica, e dá outras providências.

902, de 18/04/2017

       Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo de Chiador e dá outras providências.

901, de 18/04/2017

       Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências. (ALTERADA pela Lei nº 907/2017)

900, de 18/04/2017

       Disciplina a participação do Município de Chiador em Consórcio Público, dispensa a ratificação do protocolo de intenções e dá outras providências.

899, de 28/03/2017

       Altera a Lei nº 745, de 14 de janeiro de 2009 e a Lei nº 787, de 10 de dezembro de 2010, que tratam da estrutura organizacional da Prefeitura de Chiador e dá outras providências. (REVOGADA pela Lei nº 962/2020)

898, de 28/03/2017

       Institui as cores oficiais do Município de Chiador e dá outras providências.

897, de 28/03/2017

       Altera a redação do inciso V do art. 5º da Lei Municipal nº 749, de 22 de janeiro de 2009 e dá outras providências.

896, de 21/02/2017

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

895, de 21/02/2017

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) e dá outras providências.

894, de 24/01/2017

       Projeto de Lei do Legislativo do Município de Chiador, que denomina Sala de Fisioterapia VANDERLEI FERREIRA SOUZA FILHO do Posto de Saúde no distrito de Penha Longa

893, de 06/01/2017

       Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Chiador, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

892, de 20/12/2016

       Projeto de Lei do Legislativo do Município de Chiador, que denomina Sala de Fisioterapia do Posto de Saúde IARA MAGIOLI RODRIGUES da sede do Município.

891, de 16/12/2016

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.

890, de 14/12/2016

       Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar, e dá outras providências.

889, de 04/11/2016

       Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

888, de 04/11/2016

       Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de taxa de adesão na ACISPES e dá outras providências.

887, de 27/09/2016

       Denomina logradouro localizado na Vila Parada Braga.

886, de 02/08/2016

       Dispõe sobre o Transporte Público de Passageiros mediante o serviço de Táxi no Município de Chiador e dá outras providências.

885, de 15/07/2016

       Ratifica o protocolo de intenções para o ingresso na ACISPES – Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra.

446, de 05/10/1993

       "Que institui o Fundo Municipal de Saude em Chiador - MG e contém outras providências."


      

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