Legislação - Portarias

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Número Ementa
1, de 04/01/2021

“Que investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os servidores que menciona e contêm outras providências”.

2, de 04/01/2021

“Que designa pregoeiro e equipe de apoio para realização de pregão no âmbito do Município de Chiador e contêm outras providências”.

3, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

4, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

5, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

6, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

7, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

8, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

9, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

10, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

11, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

12, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

13, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

14, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

15, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

16, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

17, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

18, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

19, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

20, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

21, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

22, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

23, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

24, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

25, de 04/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

26, de 05/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

27, de 12/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

28, de 12/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

29, de 12/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

30, de 12/01/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

31, de 01/02/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

32, de 01/02/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

33, de 10/02/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

34, de 10/02/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

35, de 10/02/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social, para o biênio 2021/2022, e contêm outras providências”.

36, de 10/02/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2021/2022 e contêm outras providências”.

37, de 10/02/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte, para o biênio 2021/2022 e contêm outras providências”.

38, de 02/03/2021

“Que exonera o servidor que menciona e contêm outras providências”.

39, de 02/03/2021

“Que exonera o servidor que menciona e contêm outras providências”.

40, de 02/03/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

41, de 02/03/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

42, de 08/03/2021

“Que designa servidor para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária e contêm outras providências”.

43, de 08/03/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

44, de 08/03/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

45, de 10/03/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Chiador – COMPACHI, para o biênio 2021/2022, e contêm outras providências”.

46, de 10/03/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Chiador – CMCC, para o biênio 2021/2022, e contêm outras providências”.

47, de 31/03/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o biênio 2021/2022, e contêm outras providências”.

48, de 31/03/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CACS/CME, para o biênio 2021/2022, e contêm outras providências”.

49, de 01/04/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do município de Chiador e contêm outras providências“

50, de 01/04/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2021/2022, e contêm outras providências”.

51, de 23/04/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o biênio 2021/2022, e contêm outras providências”.

52, de 23/04/2021

“Dispõe sobre a nomeação dos membros para a constituição de equipe multidisciplinar do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Chiador e contêm outras providências”.

53, de 23/04/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para estudo e adoção do SIAFIC no âmbito do Município de Chiador e contêm outras providências”.

54, de 30/04/2021

“Que investe como membros da Comissão Permanente de Licitação os servidores que menciona e contêm outras providências”.

55, de 12/05/2021

“Que designa servidor de provimento efetivo para exercer as atividades da Junta de Serviço Militar de Chiador e contêm outras providências”.

56, de 12/05/2021

“Dispõe sobre a nomeação de Comissão de inventário físico e financeiro, reavaliação, baixa, registro, controle e supervisão do patrimônio público e contêm outras providências”.

57, de 12/05/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fundo Municipal do Turismo (FUMTUR) para o biênio 2021/2022 e contêm outras providências

58, de 31/05/2021

“Que exonera o servidor que menciona e contêm outras providências”.

59, de 31/05/2021

“Que exonera o servidor que menciona e contêm outras providências”.

60, de 01/06/2021

“Que designa pregoeiro e equipe de apoio para realização de pregão no âmbito do Município de Chiador e contêm outras providências”.

61, de 01/06/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.

62, de 01/06/2021

“Que nomeia servidor para o exercício de cargo comissionado do Município de Chiador e contêm outras providências”.


      

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